segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Vereadores do Brasil custam mais que Europeus

É revoltante, mas é verdade: começando por São Paulo e Rio, os vereadores custam mais à população do que na Alemanha, França e Inglaterra, por exemplo.
De acordo com reportagem publicada pela Folha de São Paulo, o custo de cada parlamentar foi de R$ 5,9 milhões (no Rio) e R$ 5,05 milhões (em SP). Os dados são do final de 2007, ou seja, podem ser até maiores nos dias atuais.
Sabe “quanto custa” cada parlamentar na Itália? R$ 3,98 milhões. E na Alemanha? R$ 3,4 milhões. Na França, R$ 2,8 milhões e no Canadá, R$ 2,3 milhões.
Em seguida o Brasil aparece novamente, desta vez em Belo Horizonte, onde cada vereador custa R$ 2,2 milhões aos cofres públicos, seguidos pelos parlamentares do Reino Unido, R$ 2,3 milhões e de Florianópolis R$ 2 milhões.
Mas o pior não é o custo em si, mas o que eles fazem por nós em relação ao que ganham. Isso é o que revolta!
Aqui em m São Paulo, o vereador Wadih Mutran (PP) gastou, apenas em julho de 2008, R$ 40,5 mil de verba indenizatória, que deveria ser destinada a “gastos essenciais ao trabalho do legislador”, como telefone, assinatura de jornais, revistas ou internet. Desse total, R$ 31,8 mil foram somente para correio. Haja cartas e encomendas, hein!
Somando todos os vereadores, a Câmara paulista gastou, entre janeiro e novembro deste ano, R$ 6 milhões de verba indenizatória. E o levantamento feito pela Folha mostra que entre os maiores gastos estão R$ 1,7 milhão com serviços de gráfica, R$ 1,8 milhão com correio e R$ 656 mil com combustível.



“Não adianta falar os números que eu não me lembro dos detalhes. Na parte dos correios, pode ir acumulando. E se quiser desejar Feliz Natal para aquele pessoal que freqüentou o meu gabinete, eu posso mandar correspondência”. 
Mutran

A cada mês, os vereadores têm direito a R$ 13 mil para pagar seus gastos (comprovados com notas fiscais), valor que pode ser acumulado. Além da verba indenizatória e do salário de R$ 9.000, cada vereador dispõe de R$ 50 mil por mês para pagar funcionários.
De acordo com a ONG Transparência Brasil, 90% do que o Legislativo de São Paulo faz não tem impacto sobre o cidadão.
Dos 3 mil projetos apresentados entre 2005 e 2008, cerca de 900 foram aprovados. Desse conjunto, apenas cerca de 200 se referiam a assuntos com impacto concreto sobre a vida e a administração da cidade.
No período analisado pela Transparência, os vereadores paulistanos apresentaram 1.202 projetos de nomeação de logradouros, definição de datas comemorativas e outras irrelevâncias. Nesse caso, a taxa de aprovação foi de 57%.
Já entre os 1.819 projetos que foram considerados com alguma relevância pela Transparência Brasil, a taxa de aprovação foi de apenas 11%.
Em contraste, o Executivo submeteu 137 projetos de lei à Câmara de vereadores, todos relevantes, obtendo aprovação de 85 deles, ou seja, 62%.
No Rio de Janeiro, das quase 3.000 proposições, pouco mais de 1.500 foram aprovadas, e 200 das propostas que se tornaram lei se referiam a assuntos com impacto sobre a vida e a administração da cidade.
Entre as propostas dos vereadores cariocas, 1.612 proposições diziam respeito à nomeação de logradouros, à definição de datas comemorativas e à concessão de medalhas e títulos de cidadania. Foram aprovados 1.363 projetos.
Segundo o estudo, os projetos com relevância tiveram uma taxa de aprovação de apenas 15%. Já o Executivo submeteu 100 projetos de lei à Câmara e conseguiu aprovar 59 deles.
Em Porto Alegre, 88% da atividade dos vereadores foi considerada irrelevante. De um total de 1.400 projetos apresentados entre 2005 e 2008, quase 700 foram aprovados. Desse conjunto, mais de 500 dedicavam-se a homenagens, fixação de datas comemorativas e outros assuntos irrelevantes.
Para finalizar, um dos poucos projetos aprovados em São Paulo este ano foi o de conceder ao Ronaldo “fenômeno”, o título de “Cidadão Paulistano”. Francamente...